STF nega HC de Lula, mas o caso não está encerrado

Até ontem, o habeas corpus apresentado pelos defensores de Lula era a última esperança dos petistas e de setores da esquerda de que o ex-presidente conseguiria ficar livre da prisão e continuaria levando sua candidatura à frente. A decisão da maioria dos ministros, tomada no julgamento desta quarta-feira, 04 de abril, parecia ter sepultado a possibilidade de Lula ficar longe faz grades, mas o caminho até uma eventual prisão do líder petista não é uma novela encerrada.

A defesa do ex-presidente pode ainda entrar com mais um recurso contra a decisão da 8ª Turma. Chamado de “embargo dos embargos”, esse tipo de ação visa contestar a decisão que rejeitou os embargos iniciais. O acórdão que rejeitou os embargos de declaração foi publicado na última terça-feira. Com isso, a defesa de Lula teria até o próximo dia 10 de abril para apresentar os novos recursos. A tendência, entretanto, é que os desembargadores rejeitem os novos questionamentos. A partir daí, o mandado de prisão de Lula já poderia ser expedido pelo juiz Sérgio Moro, mas ainda existem outras situações a serem superadas.

Neste day after do julgamento, um grupo de advogados ingressou com um pedido de liminar (decisão provisória) para que o STF somente permita a prisão após condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), terceira instância do Judiciário. A liminar está em mãos do ministro Marco Aurélio, que pode até mesmo deferir a liminar monocraticamente, o que levaria a prisão de Lula novamente para a estaca zero. E ainda tem a pressão do próprio ministro Marco Aurélio para que sejam apreciados em plenário as duas ADCs que interpelam a jurisprudência sobre a prisão após condenação em segunda instância.

Enfim, o caminho da Justiça nunca é simples, e em se tratando de Lula, a situação parece ser ainda mais tortuosa. Essa novela ainda terá muitos capítulos. Aguardemos.

2 Comentários

  • marcos colares Ex Pres PTB JM

    abril 06, 04 2018 10:57:55

    Enquanto isso Doutor : ai, ai ai ai, esta chegando a hora, o dia já esta raiando…

  • marcos colares Ex Pres PTB JM

    abril 13, 04 2018 01:04:20

    AMEM ALELUIA, ate que enfim. Doutor, GRAÇAS A DEUS em PRIMEIRO LUGAR, após o Juiz MORO ( Profissional exemplar), e logicamente RECONHECER A SUA PARTICIPAÇAO NESTE HISTORICO PROCESSO, CONTRA A CORRUPÇAO E IMPUNIDADE que antes da sua DENUNCIA(mensalão) e ate a prisão do MAIS HONESTO, reinava absolutamente. O Brasil, ficara lhe devendo eternamente a sua CORAGEM E DETERMINAÇAO DE TER ENFRENTADO A MAIOR ORGANIZAÇAO CRIMINOSA comandada pelo ze Dirceu, lula, dilma, genuíno, Ideli , Vagner, gleise, e mais uma centena de assaltadores dos cofres públicos brasileiros. Estamos por hora LIVRES DESSA PRAGA(petralhas) que se alastrou no Pais, iludindo, extorquindo o ERARIO disfarçados com discurso de MORALIDADE. A partir de agora, teremos a MISSAO DE ELEGER O NOVO PRESIDENTE DA REPUBLICA, leia-se GERALDO ALCKIMIN (PSDB), com Henrique Meirelles(MDB) de Vice-Presidente para continuar a ORDEM E PROGRESSO NO BRASIL.

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