STF nega HC de Lula, mas o caso não está encerrado

Até ontem, o habeas corpus apresentado pelos defensores de Lula era a última esperança dos petistas e de setores da esquerda de que o ex-presidente conseguiria ficar livre da prisão e continuaria levando sua candidatura à frente. A decisão da maioria dos ministros, tomada no julgamento desta quarta-feira, 04 de abril, parecia ter sepultado a possibilidade de Lula ficar longe faz grades, mas o caminho até uma eventual prisão do líder petista não é uma novela encerrada.

A defesa do ex-presidente pode ainda entrar com mais um recurso contra a decisão da 8ª Turma. Chamado de “embargo dos embargos”, esse tipo de ação visa contestar a decisão que rejeitou os embargos iniciais. O acórdão que rejeitou os embargos de declaração foi publicado na última terça-feira. Com isso, a defesa de Lula teria até o próximo dia 10 de abril para apresentar os novos recursos. A tendência, entretanto, é que os desembargadores rejeitem os novos questionamentos. A partir daí, o mandado de prisão de Lula já poderia ser expedido pelo juiz Sérgio Moro, mas ainda existem outras situações a serem superadas.

Neste day after do julgamento, um grupo de advogados ingressou com um pedido de liminar (decisão provisória) para que o STF somente permita a prisão após condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), terceira instância do Judiciário. A liminar está em mãos do ministro Marco Aurélio, que pode até mesmo deferir a liminar monocraticamente, o que levaria a prisão de Lula novamente para a estaca zero. E ainda tem a pressão do próprio ministro Marco Aurélio para que sejam apreciados em plenário as duas ADCs que interpelam a jurisprudência sobre a prisão após condenação em segunda instância.

Enfim, o caminho da Justiça nunca é simples, e em se tratando de Lula, a situação parece ser ainda mais tortuosa. Essa novela ainda terá muitos capítulos. Aguardemos.

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