Semana decisiva no STF

Passado o feriado da Páscoa, a semana começa já em ebulição, com a proximidade do julgamento do habeas corpus com o qual Lula quer evitar sua prisão após ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O julgamento será realizado na quarta-feira, mas antes disso a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, receberá um abaixo-assinado com mais de três mil assinaturas, pedindo a manutenção do entendimento sobre a prisão após condenação em segunda instância.

Também antes do dia do julgamento serão realizadas manifestações em dezenas de cidades brasileiras. As pessoas pretendem ir para as ruas exigir que o Supremo mantenha a posição adotada em 2016, que garantiu o sucesso da operação Lava Jato. Os petistas também pretendem realizar manifestações, no dia 04, mas o ato é meramente para tentar pressionar os ministros a acatarem o habeas corpus e impedir a prisão de Lula.

Já a quarta-feira será o dia em que os ministros do STF analisarão a possibilidade de execução provisória de pena por condenado em segunda instância, mesmo que ainda existam recursos contra a condenação pendentes de análise em tribunais superiores, como o STJ ou o próprio STF. Há a perspectiva de um placar apertado na votação do HC, e o voto da ministra Rosa Weber vem sendo considerado decisivo. Para o lado que a balança de Rosa Weber pender, deve se dar a decisão sobre o pedido de Lula, e, de resto, toda a jurisprudência a respeito da prisão após condenação em segunda instância.

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