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20/05/2013
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Solução ao alcance da mão
Um dos projetos mais citados durante a conturbada votação da MP dos Portos, a PEC das MPs - lembrada como solução para a confusão que o projeto causou no Congresso - figurou entre as promessas do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para este semestre. O problema é que a proposta, de autoria do senador José Sarney e uma das bandeiras de Aécio Neves, só vem à baila quando as MPs atropelam o Regimento, provocando protestos. A PEC define prazos máximos de votação na Câmara e Senado (e ainda um tempo extra de 10 dias caso haja alterações no Senado e a MP tenha que retornar à Câmara) e, se aprovada, vai tirar o Congresso da posição subalterna em que vive hoje em relação ao Poder Executivo. Que não volte a cair no esquecimento.
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Postado por Roberto Jefferson às 01:07
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20/05/2013
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Ainda o Pibinho
Semana a semana os analistas consultados pelo Banco Central no boletim Focus reveem suas perspectivas para alguns indicadores da economia. Desta vez caiu a perspectiva para a expansão do PIB. Divulgado na primeira hora da manhã de hoje, o Focus informa que o mercado prevê que o PIB será de 2,98% em 2013, contra os 3% registrados na semana passada. Já as previsões para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que serve de referência para o sistema de metas de inflação, permaneceram estáveis - 5,8%. O mercado financeiro também manteve a estimativa de que o BC subirá os juros básicos da economia, a Selic, atualmente em 7,5% ao ano, para 7,75%, ainda este mês.
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Postado por Roberto Jefferson às 12:52
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20/05/2013
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Dragão de molho
O movimento dos preços continua sob fogo cerrado. A Fundação Getúlio Vargas divulgou esta manhã os números do IGP-M (mede a inflação de preços desde matérias-primas agrícolas e industriais até bens e serviços finais), que mostraram recuo no mês de maio. De acordo com a FGV, os preços analisados tiveram variação de 0,01%. A retração poderá ser confirmada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), do IBGE, que registra as variações dos custos com os gastos das pessoas que ganham de um a 40 salários mínimos nas regiões metropolitanas de 11 capitais, a ser divulgado na próxima quarta. Ratificada a tendência, a equipe econômica poderá suspirar de alívio. Mas todo cuidado é pouco.
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Postado por Roberto Jefferson às 12:43
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20/05/2013
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O xis da questão
As polêmicas crescem na Comissão Nacional da Verdade na mesma proporção em que os trabalhos avançam. Os integrantes da CNV debatem hoje se o relatório final a ser divulgado no segundo semestre de 2014 vai ou não recomendar a revisão da Lei da Anistia, de 1979, que impediu a responsabilização criminal de agentes do Estado acusados de violar os direitos humanos no período da ditadura militar. Segundo o "Estadão", os que defendem que a recomendação faça parte do relatório argumentam que "a lei que criou o grupo, em 2011, incluiu entre suas tarefas sugerir ao Estado brasileiro medidas eficazes para que as violações não se repitam. Uma dessas medidas seria o julgamento de militares e policiais envolvidos em casos de sequestro, tortura, ocultação de cadáveres e outros crimes na ditadura". Se o argumento prevalecer, como entende a Corte Interamericana de Direitos Humanos, o Ministério Público poderá aproveitar as provas contidas no documento para denunciar os supostos culpados. A questão esbarra na decisão do Supremo Tribunal Federal que, por sete votos a dois, em abril de 2010, votou contra a revisão da Lei da Anistia.
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Postado por Roberto Jefferson às 12:26
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20/05/2013
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Baixinho perturba, mas (ainda) não assusta
Depois de passar um mês fazendo ameaças às grandes potências, o pequeno ditador da Coreia do Norte, Kim Jong-un, resolveu lançar seus foguetinhos (ele havia recuado ao fim das comemorações do aniversário do fundador, em 15 de abril). E reacende a tensão na Ásia, embora ainda sem muito drama, pois as ações do coreano estão mais para bravata de uso interno. O foguetinho avançou por 100 quilômetros e caiu no mar. O seja, não cobriria sequer a distância entre Pyongyang e Seul (mais de 200 quilômetros). Pelo sim pelo não, o mundo não pode descuidar das loucuras do baixinho coreano.
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Postado por Roberto Jefferson às 12:18
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20/05/2013
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Um alento para a música
Está pronta para ir a voto no Senado a PEC da Música, que concede imunidade tributária à produção de CDs e DVDs de autores nacionais. O projeto prevê isenção de impostos aos fonogramas e videofonogramas, assim como às mídias ou arquivos digitais que contenham produção, o que pode reduzir em até 25% o preço final dos produtos. Além de baratear o preço, vai estimular o mercado de CDs e DVDs, que hoje só sobrevive em grandes lojas que vendem de tudo, até discos e filmes. A PEC também propiciará o surgimento de novos talentos, e ainda tem o condão de ser um antídoto à pirataria. Que vá a voto com urgência!
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Postado por Roberto Jefferson às 12:03
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