Falta racionalidade

Hoje, 18, o jornal “O Estado de S.Paulo” publicou um editorial, como sempre faz, com o qual concordo em gênero, número e grau; vou citar um trecho que vem a propósito nos tempos em que vivemos. Leiam, por favor:

“O Poder Judiciário só oferece a sua contribuição específica para o funcionamento do Estado e a paz da sociedade ao aplicar a lei no caso concreto. Quando se tenta alargar as atribuições da Justiça, como se o seu papel fosse moralizar a sociedade ou eliminar a corrupção, há uma perversão da função institucional do Judiciário, por mais que essa tentativa esteja repleta de boas intenções. Em vez de contribuir para que a lei seja cumprida, esse alargamento das funções da Justiça leva, no melhor dos casos, a que a lei seja aplicada à revelia dos fatos, o que é um evidente abuso.”

O jornal tem a coragem de remar contra a maré atual, que pede a cabeça de suspeitos antes mesmo que sejam ouvidos; a prática viola à exaustão o princípio que garante a todos o direito a um processo legal com todas as etapas previstas em lei, como prevê a Constituição de 1988, e como acontece nos demais países democráticos. Entre esses direitos se inclui que “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal”, entre outros.

Não me refiro a um caso em particular, mas a um comportamento judicial que vem se tornando quase padrão no país, o qual às vezes me faz voltar no tempo da fase radical da Revolução Francesa (o Terror), a dos jacobinos, que decapitaram o rei Luís XVI em 1793 e todos os acusados de traição.

Longe disso, creio, mas não podemos esquecer: é fundamental recuperar a racionalidade; caso contrário, vamos bater continência para o general Mourão.

 

Deixe uma Resposta