Em 2018, a luta continua!

Chegamos ao final de 2017 com uma boa notícia: o dono do cofre, o governo federal, liberou nesta semana R$ 1,2 bilhão em recursos bloqueados no Orçamento da União para que os municípios invistam em programas sociais, informa o “Estadão”; no total, os municípios brasileiros receberam R$ 2,8 bilhões em verbas para este fim (moradias provisórias para as pessoas que se encontram em situação de abandono ou ameaça de; para os centros de referência de assistências social – Cras e Creas, que abrangem deficientes, idosos, suas famílias e indivíduos em situação de risco).

A maior parte do que o governo federal arrecada em impostos – 65% -, fica no caixa da União e apenas 9% são distribuídos para os municípios. Tudo que vier, portanto, é de direito, ainda que pouco. Desde 2011, no governo petista de Dilma Rousseff, quando houve repasse de cerca de R$ 1,8 bilhão para a área social, não se transferia tanto como no governo Temer para que os municípios aplicassem em favor das pessoas em situação de risco – R$ 2,813 bilhão.

Em que pese o presidente Michel Temer ter prometido ampliar em R$ 3 bilhões os investimentos nos municípios em 2018, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, porém, externou ao jornal sua preocupação com os cortes no Orçamento do ano que vem: “Estamos extremamente preocupados. O corte é muito grande. O grande penalizado é o cidadão porque o governo vai cortar áreas numa área muito sensível”, afirmou Ziulkoski.

Seja como for, em 2018, a luta continua, para que não só esta promessa, assim como outras, possa ser cumprida: todos devem se unir, em fevereiro, em torno da aprovação da Reforma da Previdência, por meio da qual o país poderá dar mais um passo na direção da reorganização das contas públicas.

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